Políticas de Privacidade
Última atualização: 09 de maio de 2024.
1. INTRODUÇÃO
1.1. Boas-vindas e objetivo da política. A Patronus valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos as informações pessoais que obtemos por meio de nosso site e durante a prestação de nossos serviços.
Nossa Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras legislações aplicáveis, refletindo nosso compromisso em adotar as melhores práticas de proteção de dados pessoais e garantir a segurança e a confidencialidade das informações que nos são confiadas.
1.2. Aceitação da política. Ao acessar nosso site e adquirir nossos produtos, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Recomendamos que você leia atentamente este documento para entender como suas informações pessoais serão tratadas e quais são os seus direitos em relação a esses dados.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Definição de termos técnicos e específicos utilizados no documento. Para fins destas Políticas, os seguintes termos terão os significados a seguir:
a. Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, endereço, e-mail, telefone, CPF, entre outros;
b. Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
c. Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
d. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso desta Política de Privacidade, a Patronus é a controladora dos dados pessoais;
e. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
f. Encarregado (DPO): pessoa indicada pela Patronus para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
g. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
h. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
i. Cookies: pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao dispositivo do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação;
j. Google Analytics: serviço de análise web fornecido pela Google que permite o monitoramento e a geração de relatórios sobre o tráfego e as interações dos usuários em um site.
3. DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1. Quais informações são coletadas. Durante o processo de registro e compra, coletamos as seguintes informações pessoais:
a. Nome Completo;
b. Endereço completo, incluindo CEP e Bairro;
c. CPF;
d. Endereço de e-mail;
e. Número de telefone;
f. Número de celular.
3.2. Quais informações não coletamos. Não coletamos nenhum outro tipo de dado pessoal dos usuários durante a navegação no site, exceto aqueles mencionados na cláusula 9 desta Política de Privacidade, referente a cookies e tecnologias de rastreamento.
3.3 Sua responsabilidade com as informações. As informações pessoais fornecidas pelos usuários durante o processo de registro e compra são de caráter obrigatório, sendo necessárias para a conclusão da transação e entrega dos produtos adquiridos. Ao fornecer suas informações pessoais, você declara que elas são verdadeiras, precisas e atualizadas, responsabilizando-se por qualquer inconsistência ou falsidade nas informações prestadas. Caso haja alguma alteração em suas informações pessoais, você deve atualizá-las prontamente em sua conta no site da Patronus ou entrar em contato conosco para que possamos fazer as devidas correções.
4. USO DAS INFORMAÇÕES
4.1. Como usamos suas informações. As informações pessoais coletadas são utilizadas para:
a. Processar pedidos e entrar em contato com os clientes, fornecendo informações sobre o status do pedido, confirmação de pagamento, emissão de nota fiscal e rastreamento da entrega;
b. Realizar pesquisas de público, visando compreender melhor as preferências e necessidades de nossos clientes, a fim de aprimorar nossos produtos e serviços;
c. Otimizar anúncios, direcionando-os de forma mais eficiente e personalizada, com base no perfil e interesses de nossos usuários;
d. Melhorar nossos produtos e serviços, utilizando as informações coletadas para identificar oportunidades de aprimoramento e desenvolvimento de novos produtos que atendam às demandas de nossos clientes;
e. Realizar comunicações, como o envio de newsletters, promoções e ofertas especiais, sempre respeitando a opção do usuário caso não deseje receber esse tipo de conteúdo.;
f. Cumprir obrigações legais, como a emissão de notas fiscais e o atendimento a eventuais solicitações de autoridades competentes.
4.2. Com quem compartilhamos suas informações. Compartilhamos informações pessoais dos usuários com:
a. Empresas responsáveis pelo frete dos produtos, para que possam realizar a entrega dos pedidos de forma eficiente e manter o usuário informado sobre o status da entrega;
b. Emissor de nota fiscal, para que possa emitir a documentação fiscal exigida por lei e enviar ao usuário;
c. Agência de marketing que otimiza nossos anúncios, para que possam direcionar nossas campanhas publicitárias de forma mais assertiva e personalizada, sem, no entanto, identificar individualmente os usuários;
4.3. Avisos sobre o compartilhamento. Não vendemos, alugamos ou divulgamos informações pessoais a terceiros, exceto quando exigido por lei, como em caso de requisição judicial ou solicitação de autoridades competentes. Todos os terceiros com os quais compartilhamos informações pessoais de nossos usuários estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e devem utilizar essas informações apenas para os fins específicos aos quais se destinam, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. Caso ocorra uma fusão, aquisição ou venda de ativos da Patronus, as informações pessoais dos usuários poderão ser transferidas para a entidade adquirente, sempre respeitando os termos desta Política de Privacidade..
5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
5.1. Como protegemos os seus dados. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição, atribuindo acesso restrito às informações pessoais, limitado apenas a funcionários e prestadores de serviços que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções.
5.2. O que você pode fazer para colaborar com a segurança dos dados. Recomendamos que os usuários também adotem medidas de segurança adequadas, como a utilização de senhas fortes e a não divulgação de suas informações de login a terceiros. Caso tome conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de suas informações pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas cabíveis.
6. RETENÇÃO DE DADOS
6.1. Por quanto tempo retemos os seus dados. As informações pessoais dos usuários são retidas por um período de 10 anos, a menos que solicitado de outra forma pelo usuário, conforme previsto na cláusula 9 desta Política de Privacidade. A retenção das informações pessoais por este período é necessária para:
a. Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a manutenção de registros fiscais;
b. Permitir o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
c. Manter um histórico de relacionamento com nossos clientes, possibilitando um atendimento mais eficiente e personalizado.
Todos os pagamentos são processados por meio de uma plataforma de pagamento segura de terceiros, o Mercado Pago. A Patronus não armazena nem tem acesso direto às informações de pagamento dos Usuários.
6.2. Como retemos os seus dados. Durante o período de retenção, as informações pessoais serão armazenadas em ambiente seguro e com acesso restrito, conforme descrito na cláusula 5 desta Política de Privacidade. Após o término do período de retenção, as informações pessoais serão definitivamente eliminadas de nossos sistemas, salvo quando sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou necessária para o cumprimento de obrigações legais.
7. CONSENTIMENTO
7.1. Como você consente com o compartilhamento dos seus dados. O consentimento dos usuários para a coleta, uso e compartilhamento de suas informações pessoais é obtido por meio da própria disponibilização dessas informações. O uso continuado do site também implica na aceitação das políticas de privacidade e termos de uso, que se encontram disponíveis no rodapé do site para fácil acesso e consulta pelos usuários. O consentimento para o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos será obtido de forma específica e destacada, e apenas com o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme previsto na LGPD.
7.2. Como revogar seu consentimento. O consentimento para a coleta, uso e compartilhamento de informações pessoais pode ser revogado a qualquer momento pelo usuário, conforme previsto na cláusula 8 desta Política de Privacidade, ressalvadas as hipóteses de conservação de dados previstas na LGPD.
7.3 Renovação do consentimento. Em caso de alterações significativas nesta Política de Privacidade, um novo consentimento será solicitado aos usuários, garantindo que estejam sempre cientes e de acordo com a forma como suas informações pessoais são tratadas.
8. DIREITOS DOS USUÁRIOS
8.1. Quais são seus direitos em relação aos seus dados. Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essas ações podem ser realizadas por meio do acesso à conta do usuário no site, onde é possível visualizar e editar as informações pessoais fornecidas, ou entrando em contato conosco para solicitar correções manuais ou a exclusão definitiva dos dados. Além disso, os usuários têm o direito de:
a. Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b. Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
c. Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
d. Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando aplicável;
e. Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços, quando aplicável;
f. Solicitar informações sobre as hipóteses e a forma de tratamento de seus dados pessoais sem a necessidade de consentimento, quando aplicável.
8.2. Como você pode exercer esses direitos. Para exercer qualquer desses direitos, os usuários podem entrar em contato conosco por meio dos canais indicados na cláusula 11 desta Política de Privacidade. Faremos todos os esforços para atender às solicitações dos usuários em relação aos seus dados pessoais, sempre em conformidade com a legislação aplicável e resguardando a segurança e a privacidade das informações.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
9.1. O que são os cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que nos ajudam a reconhecê-lo e a personalizar sua experiência em nosso site. Utilizamos tanto cookies próprios quanto de terceiros, como o Google Analytics, para análise de dados e publicidade direcionada.
9.2. Como usamos os cookies. Utilizamos cookies e o Google Analytics para aprimorar a experiência do usuário em nosso site e otimizar nossas estratégias de marketing. Essas tecnologias nos permitem coletar informações sobre a navegação dos usuários, como páginas visitadas, tempo de permanência no site e interações realizadas.
9.3. Como você pode gerenciar os cookies. Os usuários podem gerenciar suas preferências em relação a cookies acessando as configurações de seu navegador. É possível desativar o uso de cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade e a experiência de navegação no site. Ao utilizar nosso site, os usuários consentem com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Caso não concorde com o uso dessas tecnologias, recomendamos que ajuste as configurações de seu navegador ou deixe de utilizar nosso site.
10. EXCLUSÃO DE DADOS
10.1. Como você pode excluir seus dados. Os usuários podem, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nosso armazenamento, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para isso, basta entrar em contato conosco por meio dos canais indicados na cláusula 12 desta Política de Privacidade. Ao solicitar a exclusão de seus dados pessoais, o usuário será informado sobre as consequências dessa exclusão, como a impossibilidade de acessar sua conta no site ou de realizar novas compras, uma vez que os dados necessários para essas ações terão sido apagados. Faremos todos os esforços para atender às solicitações de exclusão de dados pessoais no menor tempo possível, respeitando os prazos legais e as hipóteses de conservação de dados previstas na LGPD, como a necessidade de manter os dados para cumprimento de obrigações legais ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
10.2 Como você pode excluir os cookies. Para a exclusão de cookies, os usuários podem acessar as configurações de seu navegador e seguir as instruções específicas para remover os cookies armazenados em seu dispositivo. Ressaltamos que a exclusão de cookies pode afetar a funcionalidade e a experiência de navegação no site.
11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, a fim de mantê-la atualizada e em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas de proteção de dados pessoais.
Quaisquer alterações nesta Política de Privacidade serão comunicadas aos usuários por meio de avisos no site ou por e-mail, garantindo que estejam sempre cientes e de acordo com a forma como suas informações pessoais são tratadas.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta Política de Privacidade para se manterem informados sobre eventuais atualizações. A data da última atualização será sempre indicada ao final do documento.
Caso as alterações na Política de Privacidade sejam significativas e afetem a forma como tratamos as informações pessoais dos usuários, um novo consentimento será solicitado, conforme previsto na cláusula 7 desta Política.
12. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de suas informações pessoais, entre em contato conosco por meio dos seguintes canais:
a) E-mail: [email protected]
b) Telefone: 41 98801-7088
c) Instagram: @patronus.sj
Faremos todos os esforços para responder às suas solicitações e preocupações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos princípios de conflito de leis.
Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a esta Política será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da comarca de Curitiba, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Antes de iniciar qualquer processo judicial, o Usuário e a Patronus concordam em buscar uma solução amigável para a disputa, por meio de negociação direta ou mediação.