Termos e Condições – Loja Patronus

Política de Entregas e Frete

1. INTRODUÇÃO

1.1. Boas-vindas e objetivo da política. A Patronus se compromete a oferecer aos seus clientes uma experiência de compra online conveniente e eficiente. Nossa Política de Entregas e Frete foi desenvolvida para garantir que você receba seus produtos de forma rápida, segura e transparente. Neste documento, você encontrará informações detalhadas sobre nossas opções de frete, prazos de entrega, rastreamento de pedidos e muito mais.

1.2. Aceitação da política. Ao acessar nosso site e adquirir nossos produtos, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Entregas e frete. Pedimos que você leia atentamente esta política antes de fazer seu pedido.

2. OPÇÕES DE FRETE

2.1. Quais opções de frete nós disponibilizamos. A Patronus oferece três opções de frete para a entrega dos seus produtos físicos, todas realizadas pelos Correios:

a. PAC: Encomenda normal com prazo de entrega mais extenso e custo reduzido;

b. Sedex: Serviço expresso com entrega mais rápida e custo mais elevado;

c. Impresso Normal: serviço dos Correios para o frete de livros, contendo uma taxa fixa para todo o Brasil, variando apenas no valor do produto, com prazo de entrega superior (7 a 30 dias úteis) e atualizações limitadas no rastreamento;

2.2. Entrega dos produtos digitais. Para produtos digitais, como e-books e conteúdos de acesso online, o frete é sempre gratuito. Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com as instruções para acessar o conteúdo adquirido.

2.3. Produtos com frete grátis. Em geral, não oferecemos frete grátis para produtos físicos. No entanto, em ocasiões especiais e a nosso critério, alguns produtos podem ser oferecidos com frete gratuito como parte de promoções ou condições específicas. Nesses casos, as informações sobre o frete grátis serão claramente comunicadas na página do produto e durante o processo de finalização do pedido.

2.4. Cálculo do valor do frete. O valor do frete é calculado automaticamente com base no peso total dos produtos, dimensões das embalagens e endereço de entrega fornecido. Durante o processo de finalização do pedido, você poderá visualizar o valor do frete para cada opção disponível e escolher a que melhor atenda às suas necessidades.

3. PRAZOS DE ENTREGA

3.1. Como são calculados os prazos. Os prazos de entrega dos produtos físicos são calculados e estimados automaticamente pelo sistema dos Correios integrado ao nosso site. Esses prazos podem variar de acordo com a região de destino, os produtos adquiridos e a quantidade de itens no carrinho de compras.

3.2. Estimativas de prazos. Durante o processo de finalização do pedido, após inserir o endereço de entrega, você poderá visualizar uma estimativa do prazo de entrega para cada opção de frete disponível. É importante ressaltar que esses prazos são estimativas fornecidas pelos Correios e podem sofrer alterações devido a fatores externos, como condições climáticas, greves ou outros eventos imprevistos.

3.3 Contagem do prazo de entrega. Os prazos de entrega são contados em dias úteis, excluindo sábados, domingos e feriados nacionais. O processo de envio dos produtos adquiridos é iniciado após a confirmação do pagamento e pode levar até 3 dias úteis para ser concluído.

4. RASTREAMENTO DOS PEDIDOS

4.1. Como você tem acesso ao código de rastreio. Após a postagem dos produtos nos Correios, a Patronus enviará um e-mail para o endereço registrado no momento da compra, contendo o código de rastreamento do seu pedido.

4.2. Como você pode acompanhar seu pedido. Com o código de rastreamento em mãos, você poderá acompanhar o status da sua entrega diretamente no site dos Correios, através do link: https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php. Basta inserir o código fornecido e clicar em “Rastrear” para obter informações atualizadas sobre o trajeto da sua encomenda.

4.3. Responsabilidade por acompanhar o pedido. Recomendamos que você confira regularmente o status do seu pedido no site dos Correios, especialmente se houver algum imprevisto ou atraso na entrega. Caso perceba que o prazo de entrega estimado foi excedido e não houver atualização no rastreamento, entre em contato conosco para que possamos verificar a situação junto aos Correios e tomar as medidas necessárias.

4.4. Responsabilidade pela entrega. Lembre-se de que, após a postagem dos produtos, a responsabilidade pela entrega é transferida para os Correios. No entanto, estamos sempre à disposição para auxiliá-lo em caso de dúvidas ou problemas relacionados ao rastreamento e à entrega do seu pedido.

5. RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS DURANTE A ENTREGA

5.1. Aplicação do Código de Direito do Consumidor. A Patronus, na qualidade de fornecedora e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, é solidariamente responsável perante o consumidor pela integridade dos produtos durante o transporte até a entrega ao destinatário.

5.2. Caso você perceba algum problema no produto. Se, após a abertura da embalagem, você constatar que o produto está danificado ou em desacordo com o pedido realizado, entre em contato conosco em até 7 dias corridos a partir da data de recebimento. Nesse caso, iremos orientá-lo sobre os procedimentos necessários para a troca do produto, sem custos adicionais..

5.3. Caso seu pedido seja extraviado. Em situações de extravio do pedido pelos Correios, a Patronus se responsabiliza por reenviar os produtos adquiridos sem custos adicionais para você, ou por efetuar o reembolso integral do valor pago, conforme a sua preferência.

5.4. Como enviamos seu pedido. Para garantir a segurança e a integridade dos produtos durante o transporte, a Patronus utiliza embalagens adequadas e realiza a postagem dos pedidos em conformidade com as normas e recomendações dos Correios.

6. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ENTREGA

6.1. É possível alterar o endereço de entrega após o pedido. Caso você necessite alterar o endereço de entrega após a finalização do pedido, é importante entrar em contato conosco o mais breve possível, antes da postagem dos produtos nos Correios.

6.2. Requisitos. Se a solicitação de alteração de endereço for recebida antes da postagem, faremos o possível para atualizar o endereço de entrega conforme solicitado. No entanto, é importante ressaltar que, dependendo do status do processamento do pedido, pode não ser possível efetuar a alteração.

Caso a solicitação de alteração de endereço seja recebida após a postagem dos produtos, não será possível modificar o endereço de entrega. Nessa situação, recomendamos que você acompanhe o rastreamento do pedido e entre em contato diretamente com os Correios para verificar a possibilidade de alteração do endereço de entrega ou de retirada do pedido em uma agência dos Correios próxima ao endereço atualizado.

6.3. Responsabilidade pela entrega no endereço incorreto. A Patronus não se responsabiliza por informações de endereço incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente no momento da compra. Portanto, é fundamental que você confira atentamente todos os dados de entrega antes de finalizar o pedido.

7. ENTREGAS INTERNACIONAIS

7.1. Possibilidade de entregas internacionais. No momento, a Patronus não realiza entregas internacionais. Nossos produtos e serviços são oferecidos exclusivamente para clientes residentes no Brasil. Caso você resida fora do Brasil e tenha interesse em adquirir nossos produtos, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento. Avaliaremos a possibilidade de realizar a entrega internacional e informaremos sobre os procedimentos necessários, custos adicionais e prazos de entrega estimados.

8. PROBLEMAS NA ENTREGA

8.1. O que fazer quando identificar um problema na entrega. Se você enfrentar qualquer problema relacionado à entrega do seu pedido, como atraso significativo, extravio, dano ao produto ou entrega incompleta, entre em contato conosco imediatamente através dos nossos canais de atendimento.

8.2. O que faremos em caso de atraso. Em caso de atraso na entrega, solicitaremos aos Correios informações atualizadas sobre o status do seu pedido e faremos o possível para agilizar o processo. Manteremos você informado sobre qualquer atualização relevante.

8.3. O que faremos em caso de extravio. Se o seu pedido for extraviado pelos Correios, iniciaremos um processo de investigação junto à empresa responsável pela entrega. Caso o pedido não seja localizado, providenciaremos o reenvio dos produtos adquiridos sem custos adicionais para você ou o reembolso integral do valor pago, conforme a sua preferência.

8.4. O que faremos em caso de produto danificado. Na situação de recebimento de produtos danificados ou em desacordo com o pedido realizado, entre em contato conosco em até 7 dias corridos a partir da data de recebimento. Iremos orientá-lo sobre os procedimentos necessários para a troca do produto, sem custos adicionais.

8.5. O que faremos em caso de entregas incompletas. Caso ocorra uma entrega incompleta, ou seja, se você receber apenas parte dos produtos adquiridos, entre em contato conosco imediatamente. Verificaremos a situação junto aos Correios e providenciaremos o envio dos itens faltantes o mais breve possível, sem custos adicionais para você.

8.6. Como você pode evitar esses problemas. Para evitar problemas na entrega, certifique-se de fornecer informações de endereço completas e precisas durante o processo de compra. Além disso, recomendamos que você acompanhe regularmente o status do seu pedido através do rastreamento fornecido pelos Correios.

8.7. Nossa postura. A Patronus se compromete a oferecer um atendimento de qualidade e a solucionar eventuais problemas de entrega da maneira mais rápida e eficiente possível. Nossa prioridade é garantir a sua satisfação e uma experiência positiva ao adquirir nossos produtos.

9. DEVOLUÇÕES E TROCAS

9.1. Possibilidade de devolução. Se você desejar devolver ou trocar um produto adquirido na Patronus, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento em até 7 dias corridos a partir da data de recebimento do pedido.

9.2. Condições. Para efetuar a devolução ou troca, o produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso, na embalagem original e acompanhado de todos os acessórios e manuais que o acompanham.

9.3. Procedimento. Após entrar em contato conosco, você receberá instruções detalhadas sobre como proceder com a devolução ou troca. Será necessário enviar o produto de volta para o nosso endereço, juntamente com a nota fiscal e uma declaração explicando o motivo da devolução ou troca.

As despesas de envio para a devolução ou troca do produto serão de responsabilidade do cliente. Recomendamos que você utilize um serviço de envio rastreável e que conserve o comprovante de postagem até a conclusão do processo.

Após recebermos o produto devolvido, nossa equipe fará uma análise para verificar se ele atende às condições mencionadas no item 8.2. Se estiver tudo em conformidade, providenciaremos o reembolso integral do valor pago (excluindo os custos de envio) ou a troca do produto, conforme a sua solicitação.

O reembolso será efetuado usando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, a menos que acordado de outra forma entre você e a Patronus. No caso de troca de produto, enviaremos o novo item para o endereço fornecido, arcando com os custos de envio.

10. CONTATO E SUPORTE

Se você tiver alguma dúvida, precisar de assistência ou desejar fazer uma reclamação, entre em contato conosco através dos seguintes canais de atendimento.

E-mail: [email protected]
Telefone: (41) 98801-7088 (segunda a sexta-feira, das 9h às 18h)

Nossa equipe de atendimento está pronta para auxiliá-lo da melhor forma possível e responderá às suas solicitações o mais breve possível, sempre dentro do horário comercial.

11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A Patronus se reserva o direito de modificar esta Política de Entrega, Frete e Devoluções a qualquer momento, a fim de aprimorar nossos serviços e atender às necessidades dos nossos clientes.

Quaisquer alterações nesta política serão comunicadas aos clientes através do nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

Recomendamos que você revise periodicamente esta política para se manter informado sobre eventuais atualizações.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a esta Política será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da comarca de Curitiba, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Antes de iniciar qualquer processo judicial, o Usuário e a Patronus concordam em buscar uma solução amigável para a disputa, por meio de negociação direta ou mediação.

Políticas de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

1.1. Boas-vindas e objetivo da política. A Patronus valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos as informações pessoais que obtemos por meio de nosso site e durante a prestação de nossos serviços.

Nossa Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras legislações aplicáveis, refletindo nosso compromisso em adotar as melhores práticas de proteção de dados pessoais e garantir a segurança e a confidencialidade das informações que nos são confiadas.

1.2. Aceitação da política. Ao acessar nosso site e adquirir nossos produtos, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Recomendamos que você leia atentamente este documento para entender como suas informações pessoais serão tratadas e quais são os seus direitos em relação a esses dados.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Definição de termos técnicos e específicos utilizados no documento. Para fins destas Políticas, os seguintes termos terão os significados a seguir:

a. Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, endereço, e-mail, telefone, CPF, entre outros;

b. Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

c. Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;

d. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso desta Política de Privacidade, a Patronus é a controladora dos dados pessoais;

e. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

f. Encarregado (DPO): pessoa indicada pela Patronus para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

g. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

h. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

i. Cookies: pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao dispositivo do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação;

j. Google Analytics: serviço de análise web fornecido pela Google que permite o monitoramento e a geração de relatórios sobre o tráfego e as interações dos usuários em um site.

3. DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1. Quais informações são coletadas. Durante o processo de registro e compra, coletamos as seguintes informações pessoais:

a. Nome Completo;

b. Endereço completo, incluindo CEP e Bairro;

c. CPF;

d. Endereço de e-mail;

e. Número de telefone;

f. Número de celular.

3.2. Quais informações não coletamos. Não coletamos nenhum outro tipo de dado pessoal dos usuários durante a navegação no site, exceto aqueles mencionados na cláusula 9 desta Política de Privacidade, referente a cookies e tecnologias de rastreamento.

3.3 Sua responsabilidade com as informações. As informações pessoais fornecidas pelos usuários durante o processo de registro e compra são de caráter obrigatório, sendo necessárias para a conclusão da transação e entrega dos produtos adquiridos. Ao fornecer suas informações pessoais, você declara que elas são verdadeiras, precisas e atualizadas, responsabilizando-se por qualquer inconsistência ou falsidade nas informações prestadas. Caso haja alguma alteração em suas informações pessoais, você deve atualizá-las prontamente em sua conta no site da Patronus ou entrar em contato conosco para que possamos fazer as devidas correções.

4. USO DAS INFORMAÇÕES

4.1. Como usamos suas informações. As informações pessoais coletadas são utilizadas para:

a. Processar pedidos e entrar em contato com os clientes, fornecendo informações sobre o status do pedido, confirmação de pagamento, emissão de nota fiscal e rastreamento da entrega;

b. Realizar pesquisas de público, visando compreender melhor as preferências e necessidades de nossos clientes, a fim de aprimorar nossos produtos e serviços;

c. Otimizar anúncios, direcionando-os de forma mais eficiente e personalizada, com base no perfil e interesses de nossos usuários;

d. Melhorar nossos produtos e serviços, utilizando as informações coletadas para identificar oportunidades de aprimoramento e desenvolvimento de novos produtos que atendam às demandas de nossos clientes;

e. Realizar comunicações, como o envio de newsletters, promoções e ofertas especiais, sempre respeitando a opção do usuário caso não deseje receber esse tipo de conteúdo.;

f. Cumprir obrigações legais, como a emissão de notas fiscais e o atendimento a eventuais solicitações de autoridades competentes.

4.2. Com quem compartilhamos suas informações. Compartilhamos informações pessoais dos usuários com:

a. Empresas responsáveis pelo frete dos produtos, para que possam realizar a entrega dos pedidos de forma eficiente e manter o usuário informado sobre o status da entrega;

b. Emissor de nota fiscal, para que possa emitir a documentação fiscal exigida por lei e enviar ao usuário;

c. Agência de marketing que otimiza nossos anúncios, para que possam direcionar nossas campanhas publicitárias de forma mais assertiva e personalizada, sem, no entanto, identificar individualmente os usuários;

4.3. Avisos sobre o compartilhamento. Não vendemos, alugamos ou divulgamos informações pessoais a terceiros, exceto quando exigido por lei, como em caso de requisição judicial ou solicitação de autoridades competentes. Todos os terceiros com os quais compartilhamos informações pessoais de nossos usuários estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e devem utilizar essas informações apenas para os fins específicos aos quais se destinam, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. Caso ocorra uma fusão, aquisição ou venda de ativos da Patronus, as informações pessoais dos usuários poderão ser transferidas para a entidade adquirente, sempre respeitando os termos desta Política de Privacidade..

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

5.1. Como protegemos os seus dados. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição, atribuindo acesso restrito às informações pessoais, limitado apenas a funcionários e prestadores de serviços que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções.

5.2. O que você pode fazer para colaborar com a segurança dos dados. Recomendamos que os usuários também adotem medidas de segurança adequadas, como a utilização de senhas fortes e a não divulgação de suas informações de login a terceiros. Caso tome conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de suas informações pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas cabíveis.

6. RETENÇÃO DE DADOS

6.1. Por quanto tempo retemos os seus dados. As informações pessoais dos usuários são retidas por um período de 10 anos, a menos que solicitado de outra forma pelo usuário, conforme previsto na cláusula 9 desta Política de Privacidade. A retenção das informações pessoais por este período é necessária para:

a. Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a manutenção de registros fiscais;

b. Permitir o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

c. Manter um histórico de relacionamento com nossos clientes, possibilitando um atendimento mais eficiente e personalizado.

Todos os pagamentos são processados por meio de uma plataforma de pagamento segura de terceiros, o Mercado Pago. A Patronus não armazena nem tem acesso direto às informações de pagamento dos Usuários.

6.2. Como retemos os seus dados. Durante o período de retenção, as informações pessoais serão armazenadas em ambiente seguro e com acesso restrito, conforme descrito na cláusula 5 desta Política de Privacidade. Após o término do período de retenção, as informações pessoais serão definitivamente eliminadas de nossos sistemas, salvo quando sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou necessária para o cumprimento de obrigações legais.

7. CONSENTIMENTO

7.1. Como você consente com o compartilhamento dos seus dados. O consentimento dos usuários para a coleta, uso e compartilhamento de suas informações pessoais é obtido por meio da própria disponibilização dessas informações. O uso continuado do site também implica na aceitação das políticas de privacidade e termos de uso, que se encontram disponíveis no rodapé do site para fácil acesso e consulta pelos usuários. O consentimento para o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos será obtido de forma específica e destacada, e apenas com o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme previsto na LGPD.

7.2. Como revogar seu consentimento. O consentimento para a coleta, uso e compartilhamento de informações pessoais pode ser revogado a qualquer momento pelo usuário, conforme previsto na cláusula 8 desta Política de Privacidade, ressalvadas as hipóteses de conservação de dados previstas na LGPD.

7.3 Renovação do consentimento. Em caso de alterações significativas nesta Política de Privacidade, um novo consentimento será solicitado aos usuários, garantindo que estejam sempre cientes e de acordo com a forma como suas informações pessoais são tratadas.

8. DIREITOS DOS USUÁRIOS

8.1. Quais são seus direitos em relação aos seus dados. Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essas ações podem ser realizadas por meio do acesso à conta do usuário no site, onde é possível visualizar e editar as informações pessoais fornecidas, ou entrando em contato conosco para solicitar correções manuais ou a exclusão definitiva dos dados. Além disso, os usuários têm o direito de:

a. Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b. Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;

c. Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;

d. Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando aplicável;

e. Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços, quando aplicável;

f. Solicitar informações sobre as hipóteses e a forma de tratamento de seus dados pessoais sem a necessidade de consentimento, quando aplicável.

8.2. Como você pode exercer esses direitos. Para exercer qualquer desses direitos, os usuários podem entrar em contato conosco por meio dos canais indicados na cláusula 11 desta Política de Privacidade. Faremos todos os esforços para atender às solicitações dos usuários em relação aos seus dados pessoais, sempre em conformidade com a legislação aplicável e resguardando a segurança e a privacidade das informações.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

9.1. O que são os cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que nos ajudam a reconhecê-lo e a personalizar sua experiência em nosso site. Utilizamos tanto cookies próprios quanto de terceiros, como o Google Analytics, para análise de dados e publicidade direcionada.

9.2. Como usamos os cookies. Utilizamos cookies e o Google Analytics para aprimorar a experiência do usuário em nosso site e otimizar nossas estratégias de marketing. Essas tecnologias nos permitem coletar informações sobre a navegação dos usuários, como páginas visitadas, tempo de permanência no site e interações realizadas.

9.3. Como você pode gerenciar os cookies. Os usuários podem gerenciar suas preferências em relação a cookies acessando as configurações de seu navegador. É possível desativar o uso de cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade e a experiência de navegação no site. Ao utilizar nosso site, os usuários consentem com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Caso não concorde com o uso dessas tecnologias, recomendamos que ajuste as configurações de seu navegador ou deixe de utilizar nosso site.

10. EXCLUSÃO DE DADOS

10.1. Como você pode excluir seus dados. Os usuários podem, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nosso armazenamento, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para isso, basta entrar em contato conosco por meio dos canais indicados na cláusula 12 desta Política de Privacidade. Ao solicitar a exclusão de seus dados pessoais, o usuário será informado sobre as consequências dessa exclusão, como a impossibilidade de acessar sua conta no site ou de realizar novas compras, uma vez que os dados necessários para essas ações terão sido apagados. Faremos todos os esforços para atender às solicitações de exclusão de dados pessoais no menor tempo possível, respeitando os prazos legais e as hipóteses de conservação de dados previstas na LGPD, como a necessidade de manter os dados para cumprimento de obrigações legais ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

10.2 Como você pode excluir os cookies. Para a exclusão de cookies, os usuários podem acessar as configurações de seu navegador e seguir as instruções específicas para remover os cookies armazenados em seu dispositivo. Ressaltamos que a exclusão de cookies pode afetar a funcionalidade e a experiência de navegação no site.

11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, a fim de mantê-la atualizada e em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas de proteção de dados pessoais.

Quaisquer alterações nesta Política de Privacidade serão comunicadas aos usuários por meio de avisos no site ou por e-mail, garantindo que estejam sempre cientes e de acordo com a forma como suas informações pessoais são tratadas.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta Política de Privacidade para se manterem informados sobre eventuais atualizações. A data da última atualização será sempre indicada ao final do documento.

Caso as alterações na Política de Privacidade sejam significativas e afetem a forma como tratamos as informações pessoais dos usuários, um novo consentimento será solicitado, conforme previsto na cláusula 7 desta Política.

12. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de suas informações pessoais, entre em contato conosco por meio dos seguintes canais:

a) E-mail: [email protected]

b) Telefone: 41 98801-7088

c) Instagram: @patronus.sj

Faremos todos os esforços para responder às suas solicitações e preocupações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos princípios de conflito de leis.

Antes de iniciar qualquer processo judicial, o Usuário e a Patronus concordam em buscar uma solução amigável para a disputa, por meio de negociação direta ou mediação.

Termos de uso

1. INTRODUÇÃO

1.1. Boas-vindas e objetivo dos termos de uso. Bem-vindo ao site da Patronus. Estes termos de uso (“Termos”) regem o acesso e uso do site www.lojapatronus.com.br (“Site”) e dos produtos e serviços oferecidos pela Patronus, CNPJ nº 41.150.031/0001-06, (“Produtos”). Ao acessar ou usar o Site e os Produtos, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com algum dos termos aqui descritos, por favor, não use o Site ou os Produtos.

1.2. Aceitação dos termos de uso. Ao acessar ou usar o Site e os Produtos, você reconhece ter lido, entendido e concordado com estes Termos. Se você está aceitando estes Termos em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara ter a autoridade necessária para vincular tal entidade a estes Termos. Caso você não possua essa autoridade ou não concorde com estes Termos, não use o Site ou os Produtos.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Definição de termos técnicos e específicos utilizados no documento. Para fins destes Termos, os seguintes termos terão os significados a seguir:

a. “Conteúdo” refere-se a todo o material disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, vídeos e arquivos de áudio.

b. “Produto(s)” refere-se aos produtos físicos e digitais oferecidos pela Patronus, incluindo o Devocionário Patronus, o Diário Espiritual Patronus, o Planner Patronus e os e-books.

c. “Usuário(s)” refere-se a qualquer pessoa que acesse ou use o Site ou os Produtos, seja ela um visitante ou um cliente registrado.

d. “Visitante” refere-se a qualquer pessoa que acesse o Site sem realizar um registro de usuário.

e. “Cliente” refere-se a qualquer pessoa que tenha realizado um registro de usuário no Site e adquirido um ou mais Produtos.

f. “Conteúdo do Usuário” refere-se a qualquer conteúdo, incluindo comentários, feedback e sugestões, que os Usuários possam submeter, postar ou transmitir no Site.

3. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

3.1. Produtos físicos e digitais oferecidos. A Patronus oferece os seguintes Produtos:

a. Devocionário Patronus: Um produto físico que consiste em um livro de orações e devoções católicas.

b. Diário Espiritual Patronus: Um produto físico que inclui um diário para registro de reflexões espirituais, acompanhado de conteúdo digital adicional acessível através de uma plataforma externa.

c. Planner Patronus: Um produto físico que consiste em um planejador para organização pessoal e espiritual, também acompanhado de conteúdo digital adicional acessível através de uma plataforma externa.

d. E-books: Produtos digitais que abrangem diversos tópicos relacionados à fé católica e ao crescimento espiritual, acessíveis através de uma plataforma externa após a compra.

3.2. Conteúdo gratuito disponível no blog. O Site também inclui uma seção de blog, onde são publicados artigos escritos pela equipe da Patronus ou trechos de livros relacionados aos temas abordados pela empresa. O acesso a esses textos é gratuito e não requer registro de usuário.

4. REGISTRO DE USUÁRIO

4.1. Necessidade de registro para compra de produtos. Para adquirir qualquer um dos Produtos oferecidos pela Patronus, é necessário realizar um registro de usuário no Site. O registro é feito através do preenchimento de um formulário com informações pessoais do Usuário. Uma vez realizado o cadastro para a primeira compra, o mesmo registro será mantido para compras futuras.

4.2. Informações pessoais coletadas durante o processo de registro. Durante o processo de registro, serão coletadas as seguintes informações pessoais do Usuário:

a. Nome completo

b. Endereço completo, incluindo CEP

c. CPF

d. Endereço de e-mail

e. Número de telefone

Essas informações são necessárias para processar os pedidos, entregar os Produtos e entrar em contato com o Usuário, caso necessário. A Patronus se compromete a proteger a privacidade dos Usuários e a usar as informações coletadas apenas para os fins descritos nestes Termos e na Política de Privacidade do Site.

5. ELEGIBILIDADE

5.1. Quem pode usar o site e adquirir os produtos. O Site e os Produtos são destinados a pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil. Ao acessar o Site e adquirir os Produtos, o Usuário declara e garante que possui capacidade legal para celebrar contratos e concorda em cumprir estes Termos.

Pessoas jurídicas também podem adquirir os produtos da Produtos, desde que representadas por um responsável legal devidamente autorizado.

5.2. Capacidade legal para celebrar contratos. Ao usar o Site e adquirir os Produtos, o Usuário afirma e garante que:

a. É maior de 18 anos ou emancipado e possui capacidade legal para celebrar contratos;

b. Todas as informações fornecidas durante o processo de registro são verdadeiras, precisas, atuais e completas;

c. Concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao uso do Site e à aquisição dos Produtos.

A Patronus reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o acesso ao Site e aos Produtos, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso suspeite que o Usuário tenha violado qualquer disposição destes Termos ou fornecido informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas.

6. PAGAMENTOS

6.1. Métodos de pagamento aceitos. A Patronus aceita os seguintes métodos de pagamento para a aquisição dos Produtos:

a. Cartão de Crédito

b. Boleto Bancário

c. PIX

6.2. Pagamento único para produtos. Todos os Produtos oferecidos pela Patronus estão disponíveis para aquisição mediante pagamento único. Não há opção de parcelamento ou assinatura recorrente.

Os preços dos Produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Em caso de erro de preço ou descrição de um Produto, a Patronus se reserva o direito de cancelar a compra e reembolsar o valor pago pelo Usuário.

A confirmação do pagamento e a liberação do acesso aos Produtos digitais ou o envio dos Produtos físicos estão condicionados à aprovação da transação pela plataforma de pagamento e pela instituição financeira responsável.

7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

7.1. Prazo de arrependimento de 7 dias (Código de Defesa do Consumidor). A Patronus oferece ao Usuário o direito de arrependimento, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O Usuário tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do Produto físico, para desistir da compra e solicitar o cancelamento e reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.

Para exercer o direito de arrependimento, o Usuário deve entrar em contato com a Patronus por meio dos canais de atendimento disponíveis no Site, informando sua decisão de cancelar a compra. O Usuário será responsável pela devolução do Produto, que deve ser enviado em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios e manuais.

Após a chegada do Produto nas dependências da Patronus e a verificação das condições de devolução, o reembolso será processado na mesma forma de pagamento utilizada na compra, em até 5 (cinco) dias úteis.

7.2. Referência às Políticas de Entrega, Frete e Devoluções. Para obter informações detalhadas sobre prazos de entrega, valores de frete, rastreamento de pedidos e procedimentos para trocas e devoluções, o Usuário deve consultar as Políticas de Entrega, Frete e Devoluções disponíveis no Site. Essas políticas são parte integrante destes Termos e devem ser lidas e compreendidas pelo Usuário antes de efetuar qualquer compra.

8. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

8.1. Possibilidade de comentários nos artigos do blog. O Site permite que os Usuários interajam com o conteúdo publicado no blog por meio de comentários. Ao submeter um comentário, o Usuário concorda em:

a. Ser responsável pelo conteúdo do comentário, garantindo que não viola direitos de terceiros, leis ou regulamentos aplicáveis;

b. Não publicar conteúdo difamatório, obsceno, ameaçador, discriminatório ou que incite violência ou atividades ilegais;

c. Não usar os comentários para fins publicitários, comerciais ou de spam;

d. Ceder à Patronus uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir o conteúdo do comentário.

8.2. Política de moderação e liberdade da Patronus para excluir comentários inadequados. A Patronus se reserva o direito de moderar e remover qualquer comentário que considere inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério. A Patronus não se responsabiliza por qualquer conteúdo gerado pelos Usuários e publicado no Site.

Ao publicar um comentário, o Usuário reconhece e concorda que a Patronus tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar, remover ou se recusar a publicar qualquer conteúdo submetido pelos Usuários, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Direitos autorais do conteúdo pertencentes à Patronus. Todo o Conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, gráficos, imagens, logotipos, vídeos e arquivos de áudio, é de propriedade exclusiva da Patronus ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do Conteúdo sem a prévia autorização por escrito da Patronus.

9.2. Exceções para publicação de terceiros e compartilhamento de trechos de livros. Em casos específicos, a Patronus pode permitir a publicação de conteúdo de terceiros no blog ou o compartilhamento de trechos de livros de outros autores. Nesses casos, os direitos autorais pertencem aos respectivos proprietários, e a utilização desse conteúdo está sujeita às condições estabelecidas pelos detentores dos direitos.

9.3. Proteção de marcas registradas, logotipos e imagens. As marcas registradas, logotipos, nomes comerciais e imagens exibidos no Site são de propriedade da Patronus ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibido o uso não autorizado desses elementos, sob pena de violação dos direitos de propriedade intelectual da Patronus ou de terceiros.

10. LICENÇA LIMITADA

10.1. Concessão de licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso do site e produtos. Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Patronus concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Site e os Produtos para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de:

a. Reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, transmitir, exibir publicamente ou criar obras derivadas do Conteúdo ou dos Produtos;

b. Usar o Site ou os Produtos para fins comerciais sem a prévia autorização por escrito da Patronus;

c. Usar ferramentas de mineração de dados, robôs, spiders ou similares para acessar, monitorar ou copiar qualquer parte do Site ou dos Produtos;

d. Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site ou dos Produtos, incluindo a imposição de carga excessiva na infraestrutura do Site;

e. Contornar ou tentar contornar quaisquer medidas de segurança implementadas pela Patronus para proteger o Site e os Produtos.

A Patronus se reserva o direito de revogar a licença concedida ao Usuário, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, caso suspeite de violação destes Termos ou de uso indevido do Site ou dos Produtos.

11. PROIBIÇÕES

11.1. Lista de atividades proibidas no site. Ao usar o Site e os Produtos, o Usuário concorda em não:

a. Violar qualquer lei, regulamento ou norma aplicável;

b. Infringir os direitos de propriedade intelectual da Patronus ou de terceiros;

c. Publicar, transmitir ou disseminar qualquer conteúdo difamatório, obsceno, ameaçador, discriminatório, ilegal ou que viole a privacidade de terceiros;

d. Usar o Site ou os Produtos para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;

e. Interferir ou interromper o funcionamento do Site, dos Produtos ou dos servidores e redes conectados a eles;

f. Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site, a contas de outros Usuários ou a sistemas e redes conectados ao Site;

g. Coletar, armazenar ou usar informações pessoais de outros Usuários sem seu consentimento expresso;

h. Usar o Site ou os Produtos para distribuir vírus, malware ou outros códigos maliciosos;

i. Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site ou dos Produtos;

j. Usar o Site ou os Produtos para enviar spam, correntes ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada.

A Patronus se reserva o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer violação destas proibições, incluindo a suspensão ou cancelamento do acesso do Usuário ao Site e aos Produtos, sem aviso prévio.

12. ISENÇÃO DE GARANTIAS

12.1. Isenção de garantias expressas ou implícitas em relação ao site e produtos. O Site e os Produtos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Patronus não garante que o Site ou os Produtos serão ininterruptos, livres de erros, precisos, confiáveis ou seguros.

A Patronus não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site ou dos Produtos, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou danos à reputação.

O Usuário concorda que o uso do Site e dos Produtos é de sua inteira responsabilidade e risco. A Patronus não garante que os Produtos atenderão às expectativas ou necessidades do Usuário, ou que produzirão os resultados desejados.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, portanto, algumas das isenções acima podem não se aplicar ao Usuário. Nesse caso, as isenções serão aplicadas na medida máxima permitida pela lei aplicável.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

13.1. Cláusula limitando a responsabilidade da Patronus em relação ao uso do site e produtos. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Patronus, seus diretores, funcionários, colaboradores, afiliados e representantes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do Site ou dos Produtos, incluindo, sem limitação:

a. Perda de lucros, receitas, dados, clientela ou oportunidades de negócios;

b. Interrupção de negócios;

c. Danos à reputação ou à imagem;

d. Custos de aquisição de produtos ou serviços substitutos;

e. Quaisquer outros danos ou prejuízos, ainda que a Patronus tenha sido informada da possibilidade de sua ocorrência.

Esta limitação de responsabilidade aplica-se a todas as causas de ação, incluindo, sem limitação, violação de contrato, responsabilidade civil, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria legal, mesmo que os danos sejam previsíveis ou que a Patronus tenha sido informada de sua possibilidade.

Algumas jurisdições não permitem a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, portanto, algumas das limitações acima podem não se aplicar ao Usuário. Nesse caso, a responsabilidade da Patronus será limitada na medida máxima permitida pela lei aplicável.

14. RESCISÃO

14.1. Direito da Patronus de suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação dos termos. A Patronus se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site e aos Produtos, caso determine que o Usuário violou qualquer disposição destes Termos ou utilizou o Site ou os Produtos de forma inadequada ou ilegal.

A rescisão do acesso do Usuário não o eximirá de quaisquer obrigações ou responsabilidades decorrentes de sua conduta anterior à rescisão, incluindo o pagamento de quaisquer valores devidos à Patronus.

Após a rescisão, o Usuário deverá interromper imediatamente o uso do Site e dos Produtos e destruir quaisquer cópias ou materiais relacionados que estejam em sua posse.

A Patronus também poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário caso ocorra uma interrupção prolongada do Site ou dos Produtos, por motivos técnicos, de segurança ou por determinação legal.

As cláusulas destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor após o encerramento do acesso do Usuário ao Site e aos Produtos, incluindo, sem limitação, as cláusulas de propriedade intelectual, isenção de garantias, limitação de responsabilidade e lei aplicável.

15. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

15.1. Direito da Patronus de modificar os termos de uso. A Patronus se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada dos Termos no Site.

É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do Site ou dos Produtos após a publicação de alterações nos Termos constitui aceitação dessas alterações.

Caso o Usuário não concorde com as modificações nos Termos, deverá interromper o uso do Site e dos Produtos.

15.2. Informar aos usuários sobre atualizações. A Patronus envidará esforços razoáveis para informar os Usuários sobre alterações significativas nos Termos, por meio de avisos no Site, por e-mail ou por outros meios de comunicação. No entanto, é responsabilidade do Usuário manter seus dados de contato atualizados e verificar regularmente o Site para estar ciente de quaisquer modificações.

A Patronus não se responsabiliza por qualquer falha em informar o Usuário sobre alterações nos Termos, desde que a versão atualizada esteja disponível no Site.

16. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

16.1. Referência à política de privacidade da Patronus. A coleta, uso, armazenamento e proteção das informações pessoais do Usuário estão sujeitos à Política de Privacidade da Patronus, que é parte integrante destes Termos.

Ao usar o Site e os Produtos, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

A Política de Privacidade pode ser acessada a qualquer momento no Site e está sujeita a atualizações periódicas. É responsabilidade do Usuário revisar regularmente a Política de Privacidade para estar ciente de quaisquer modificações.

Caso o Usuário não concorde com as práticas descritas na Política de Privacidade, deverá interromper o uso do Site e dos Produtos.

A Patronus se compromete a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à privacidade e proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

17. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

17.1. Especificação da lei aplicável e jurisdição competente em caso de disputas. Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos, ao Site ou aos Produtos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da comarca de Curitiba, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Antes de iniciar qualquer processo judicial, o Usuário e a Patronus concordam em buscar uma solução amigável para a disputa, por meio de negociação direta ou mediação.

Caso a disputa não seja resolvida amigavelmente no prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento de uma notificação por escrito de uma das partes, qualquer uma das partes poderá iniciar o processo judicial apropriado.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1. Independência das disposições dos termos de uso. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, essa disposição será considerada separável e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes.

18.2. Renúncia a qualquer termo. A falha da Patronus em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição, ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição.

18.3. Integralidade do acordo. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais ou termos e condições específicos publicados no Site, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Patronus em relação ao uso do Site e dos Produtos, substituindo todos os acordos, representações e entendimentos anteriores, verbais ou escritos.

Nenhuma modificação destes Termos será vinculativa, a menos que seja feita por escrito e assinada por um representante autorizado da Patronus.

Estes Termos não criam qualquer vínculo de parceria, franquia, joint venture, agência, fiduciário ou relação de emprego entre o Usuário e a Patronus.